Cidadania Portuguesa Nova Alteração da Lei de Cidadania Portuguesa irá impulsionar ainda mais o já crescente número de pedidos de nacionalidade feitos …
Leucio Lemos Advogados Associados –
- contato@leuciolemos.com.br
- (81) 3081-7170/ (81) 9 9992-7733
Sobre a Leucio Lemos Advogados & Associados
LEUCIO LEMOS ADVOGADOS & ASSOCIADOS é um escritório de advocacia pautado por valores éticos e de responsabilidade social, com sólida atuação no mercado pernambucano e toda a região Nordeste. São mais de 30 anos de atuação na área, com advogados especializados em Direito Público e Privado, com ênfase no Direito Administrativo, Eleitoral, Regulatório, Cível, Tributário e Internacional, bem como criação e acompanhamento de programas de compliance para entes públicos e privados. No seu portfólio de atuação, presta assessorias contenciosa e consultiva/preventiva para pessoas físicas e jurídicas. O escritório tem sua sede localizada em imóvel tombado, no coração do histórico bairro do Poço da Panela.
Mais de 30 anos de experiência com advocacia
Áreas de atuação
Direito Administrativo
- Atuação junto a órgãos públicos (TCEs, TCU, MPF, MPPE), bem como justiça federal e estadual.
- Desenvolvimento de sistemas de integridade (compliance) públicos e privados, inclusive em atenção à LGPD, bem como treinamento e monitoramento.
Direito Eleitoral
Assessoramento na esfera consultiva, além de questões relativas à constituição, organização e registro de partidos políticos; - Patrocínio, na esfera contenciosa, em relação a matérias de Direito Eleitoral;
- Defesa de candidatos em processos ligados a matérias como: registro de candidatura, propaganda eleitoral, investigações judiciais eleitorais, prestação de contas e diplomação - Preparação de impugnações, representações, recursos, investigações e outras medidas judiciais.
Direito Regulatório
Processos de licitação e contratações públicas, incluindo aspectos de anulação de penalidades impostas pelo Poder Público, retenção indevida de pagamentos, recomposição de equilíbrio-econômico-financeiro e afastamento de exigências ilegais, Disputas administrativas e judiciais envolvendo negócios com governos, Acompanhamento da execução de contratos administrativos, Relacionamento com as agências reguladoras.
Direito Cível
Responsabilidade civil, Adimplemento e inadimplemento de obrigações, Validade e invalidade de negócios jurídicos,
Elaboração e revisão de contratos,
Direitos e danos materiais e imateriais (moral, estético, à saúde).
Direito Tributário
Planejamento tributário de operações e negócios em geral, mediante avaliação dos impactos fiscais e formas de mitigação por elisão, consultas às autoridades fazendárias, contencioso judicial e administrativo fiscal, mediante impugnação de lançamentos e de autos de infração, bem como interposição de recursos.
Direito Internacional
Assessoramos juridicamente empresas multinacionais em operações e contratos internacionais, capital estrangeiro e investimentos no exterior, comércio exterior e defesa comercial e direito aduaneiro, inclusive com compliance para comércio exterior, com a revisão de contratos, outros trabalhos preventivos e certificação logística. No mesmo sentido, atuamos perante órgãos internacionais, bem como em demandas por serviços públicos no exterior, a exemplo do processo de aquisição de nacionalidade portuguesa (para filhos, netos, cônjuges, judeus sefarditas e por tempo de residência).
“Atuação correta, para merecer credibilidade.”
Dr. Leucio Lemos Filho
Equipe de especialistas
Leucio Lemos Filho
- Advogado/Sócio -
Mauro Cesar Loureiro Pastick
- Advogado/Sócio -
Christiana Lemos Turza Ferreira
- Advogada/Sócia -
Bruna Lemos Turza Ferreira
- Advogada/Sócia -
Rafael Leal B. Pachêco Meira
- Advogado -
Ana Carolina do Rego C. Ferraz
- Advogada -
Maria Eduarda Ferraz
- Advogada -
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Depoimentos
José Ricardo Dias Diniz
Professor
Profissionalismo e ética, eis o binômio que melhor resume o trabalho desenvolvido pelo Escritório de Leucio Lemos e Advogados Associados.
Isso sempre me fez sentir, enquanto cliente, há mais de duas décadas, consistência e retidão dos caminhos adotados nas lides judiciais de que sou parte constituinte.
E mais: essa convivência genuína e salutar consolidou fortes laços de respeito e amizade .
CId Menezes
Presidente do SINDGESTOR PE
Nossa parceria com a Leucio Lemos vem dando certo graças à competência de uma equipe que trabalha firme para nos entregar os melhores resultados. Confiamos no trabalho desse grupo e por isso formamos um time.
Sergio Siqueira Loureiro
METRIC.1
Escritório voltado para o mercado regional, possui equipe capacitada, em especial, para as áreas do direito administrativo e regulatório, apresentando com dinamismo e competência técnica soluções personalizadas.
Ednaldo Moura Jr.
GGOV E Secretaria Executiva na Educação da PCR
“Fiquei muito satisfeito com o apoio do Escritório Leucio Lemos Advogados e Associados! É muito bom saber que a gente pode contar com uma equipe de especialistas que, além da grande competência e reconhecimento no direito, está sempre a disposição para nós atender, sobretudo, nos momentos que mais precisamos de orientação e apoio jurídico, como foi meu caso”
Pronto para se tornar um cidadão europeu?
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